Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu
| Autor principal: | Farenzena, Suélen |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-748712024-09-24 Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu Farenzena, Suélen Comunidades Européias (CE). Corte de Justiça União Européia (UE) Direito comunitário, Países da União Europeia Integração econômica, Países da União Europeia Tutela jurisdicional, Países da União Europeia Cidadania, Países da União Europeia Responsabilidade do Estado, aspectos constitucionais, Países da União Europeia Corte de Justiça das Comunidades Européias ECJ European Court of Justice (ECJ) TJCE Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) European Union Union Europeenne Direito comunitário derivado Direito comunitário originário Integração econômica internacional Prestação jurisdicional Tutela jurídica Estado, responsabilidade Estado, responsabilidade Responsabilidade internacional do Estado Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional) 2014-06-02T14:19:03Z 2014-06-02T14:19:03Z 2012 Artigo Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 19, n. 34, p. 263-280, ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74871 pt_BR |
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Comunidades Européias (CE). Corte de Justiça União Européia (UE) Direito comunitário, Países da União Europeia Integração econômica, Países da União Europeia Tutela jurisdicional, Países da União Europeia Cidadania, Países da União Europeia Responsabilidade do Estado, aspectos constitucionais, Países da União Europeia Corte de Justiça das Comunidades Européias ECJ European Court of Justice (ECJ) TJCE Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) European Union Union Europeenne Direito comunitário derivado Direito comunitário originário Integração econômica internacional Prestação jurisdicional Tutela jurídica Estado, responsabilidade Estado, responsabilidade Responsabilidade internacional do Estado Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional) Farenzena, Suélen Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu |
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