O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro

Principais autores:	Santos, Paulo Junior Trindade dos, Balestrin, Thellen Aparecida
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Mandado de injunção, aspectos constitucionais Poder judiciário, poderes e atribuições Ativismo judicial Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
por: Trindade, Graziela Estole
Publicado em: (2017)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Ativismo judicial: proposta para uma discussão conceitual
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2023)

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010)

O Estado de Direito e o Poder Judiciário: relato de uma migração conceitual
por: Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em: (2023)

Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2022)

Tripartição dos poderes no Brasil atual
por: Coser, Ludimila Silva
Publicado em: (2019)

A imparcialidade do juiz = The impartiality of the judge
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2017)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial e Estado de direito
por: Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Publicado em: (2011)

Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
por: Paladini Neto, Salmi
Publicado em: (2012)

Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Law and development: the role of the judiciary in Brazil = Direito e desenvolvimento: o papel do judiciário no Brasil
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2017)

Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: (2014)

Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do Judiciário
por: Ribeiro, Diógenes V. Hassan
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial = Judicial activism
por: Nunes, Luiz Roberto
Publicado em: (2011)

Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça = Judicial decisions in healthcare, a propitious field to the interference of personal beliefs of each judge: analysis of the jurisprudence of four courts
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: (2020)

Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence
por: Rangel, Gabriel Dolabela Raemy
Publicado em: (2018)

A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por: Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, et al.
Publicado em: (2021)

A concretização hermenêutico-jurisdicional
por: Silva, Eduardo Farias
Publicado em: (2011)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Licitações sustentáveis = Tenders sustainable
por: Bussolotto, Leandro
Publicado em: (2017)

Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário = Judicial activism or legal counterrevolution? In search of social identity of the Judiciary
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Aborto: direito à vida ou dignidade da pessoa humana?
por: Sousa, Luciana Silva
Publicado em: (2021)

O preso, a justiça e a comunidade
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2014)

Experiências de ativismo judicial na Europa continental
por: Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho, et al.
Publicado em: (2023)

A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio à luz do ativismo judicial = The decriminalization of possession of drugs for own use in light of judicial activism
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso, et al.
Publicado em: (2022)

A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
por: Pereira, Thiago Soares
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais