Crack, o refúgio dos desesperados, à luz do Programa Nacional de Combate as Drogas

Autor principal:	Mendonça, Luiz Octávio Martins
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei antidrogas (2002)] Entorpecente, usuário, Brasil Cocaína, usuário, Brasil Entorpecente, efeito fisiológico Entorpecente, efeito psicológico Tráfico de droga, Brasil Tráfico de tóxico Tráfico de entorpecente Droga, tráfico Alucinógeno Droga alucinatória Droga ilícita Estupefaciente Narcótico Psicotrópico Tóxico Brasil. [Lei antitóxicos (2002)] Brasil. [Lei n. 10.409, de 11 de janeiro de 2002] Constituição, Brasil, 1988
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O tráfico de entorpecentes como postulado fenomênico subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais
por: Silva, Cristian Kiefer da, et al.
Publicado em: (2017)

O Brasil no cenário do tráfico internacional de drogas: um estudo multidimensional da realidade
por: Cecilio, Leonardo Rezende
Publicado em: (2014)

A prevenção pela educação
por: Barreto, João de Deus Lacerda Menna
Publicado em: (2014)

Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização: abertura
por: Verani, Sérgio de Souza, et al.
Publicado em: (2014)

Crack
por: Machado, Gustavo Silveira
Publicado em: (2011)

O novo Projeto da Lei de Tóxicos
por: Barreto, João de Deus Lacerda Menna
Publicado em: (2014)

Crack, a pedra da morte : desafios da adicção e violência instantâneas
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2010)

Guerra às drogas e letalidade do sistema penal
por: Zaffaroni, Eugenio Raúl
Publicado em: (2014)

Convenções da ONU e leis internas sobre drogas ilícitas: violações à razão e às normas fundamentais
por: Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em: (2014)

Evolução histórica da lei de tóxicos
por: Scartezzini, Cid Flaquer
Publicado em: (2010)

A experiência brasileira de reduzir os riscos sociais e a demanda de drogas ilícitas com o exame toxicológico de larga janela de detecção = The Brazilian experience in reducing illicit drug demand and social risks by using a wide window of detection drug test
por: Rizzotto, Adriana
Publicado em: (2023)

A experiência brasileira de reduzir os riscos sociais e a demanda de drogas ilícitas com o exame toxicológico de larga janela de detecção = The Brazilian experience in reducing illicit drug demand and social risks by using a wide window of detection drug test
por: Rizzotto, Adriana
Publicado em: (2023)

Guerra às drogas: violência, mortes, estigmas e marginalização
por: Silva, Jorge da
Publicado em: (2014)

Cartilha sobre o crack
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Lei de drogas: muitas perguntas, algumas respostas
por: Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em: (2013)

Drogas, a educação para a automia como garantia de direitos
por: Acselrad, Gilberta
Publicado em: (2014)

O exercício da brutalidade
por: Batista, Vera Malaguti
Publicado em: (2014)

As principais inovações da nova Lei de Drogas
por: Kümpel, Vitor Frederico
Publicado em: (2009)

Em defesa do rigor da lei
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2023)

Política de drogas: mudanças e paradigmas (Nas trincheiras de uma política criminal com derramamento de sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas)
por: Carvalho, Salo de
Publicado em: (2014)

$Combate às drogas: fracasso anunciado$

Combate às drogas: fracasso anunciado
por: Lima, José Mauro Braz de
Publicado em: (2013)

Entorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparada
por: Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Publicado em: (2009)

A economia das drogas tornadas ilícitas
por: Lobato, Ronald
Publicado em: (2014)

Crime organizado
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2015)

Criterios del Tribunal Supremo para delimitar el ámbito de lo punible en la posesión de drogas
por: Aránguez Sánchez, Carlos
Publicado em: (2012)

A redução de danos enquanto pilar da estratégia de luta contra as drogas
por: Costa, Eduardo Maia
Publicado em: (2013)

A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343/06
por: Costa, Francisca Vanusa Barroso
Publicado em: (2012)

Prevención del uso indebido de drogas: una experiencia cubana = Prevenção do uso indevido de drogas: uma experiência cubana
por: Sóñora Cabaleiro, Marisol
Publicado em: (2018)

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
por: Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em: (2013)

Cortes de tratamento de drogas: possibilidade de uma justiça penal terapêutica
por: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R., et al.
Publicado em: (2014)

Drogas: fora da lei e dentro do usuário
por: Novo, Maria Carolina D´ Arcádia
Publicado em: (2010)

Drogas e proteção à saúde
por: Xavier, Dartiu
Publicado em: (2014)

Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo
por: Thums, Gilberto, et al.
Publicado em: (2011)

Da análise da culpabilidade no delito de tráfico ilícito de entorpecentes
por: Botelho, Afonso Henrique Castrioto
Publicado em: (2015)

Esforço contra as drogas
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2018)

A novíssima Lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2013)

Instituciones supranacionales frente a la toxicomanía y el narcotráfico
por: Beristain, Antonio
Publicado em: (2010)

O art. 28 da Lei de drogas no Projeto de Lei 111/2010: pena de detenção ou tratamento
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2011)

Racionalidade legislativa e tráfico de drogas
por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais