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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-750572024-09-24 Mercado e concorrência: abuso de poder econômico e concorrência desleal Zeger, Arthur Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei antitruste (1994)] Abuso do poder econômico, Brasil Concorrência desleal, Brasil Intervenção do Estado na economia, Brasil Direito da concorrência, Brasil Princípio constitucional, Brasil Concentração econômica, Brasil Propriedade industrial, Brasil Constituição, Brasil, 1988 Brasil. [Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994] Concorrência ilícita e desleal Intervenção do Estado Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Concorrência, legislação Marca de fábrica, registro Registro da marca 2014-06-06T13:50:14Z 2014-06-06T13:50:14Z 2010 Artigo Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, n. 28, p. 47-68, ago. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75057 pt_BR
institution STJ
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Abuso do poder econômico, Brasil
Concorrência desleal, Brasil
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Direito da concorrência, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Concentração econômica, Brasil
Propriedade industrial, Brasil
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994]
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Intervenção do Estado
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Zeger, Arthur
Mercado e concorrência: abuso de poder econômico e concorrência desleal
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