Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ
| Autor principal: | Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-752372024-05-28 Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ Moreira, Carlos Roberto Barbosa Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Ação rescisória Embargos de divergência Recurso especial Ação declaratória STJ. [Súmulas] 2014-06-16T20:22:03Z 2014-06-16T20:22:03Z 2014 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, p. 36-48, jan./abr. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75237 pt_BR |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Ação rescisória Embargos de divergência Recurso especial Ação declaratória STJ. [Súmulas] Moreira, Carlos Roberto Barbosa Ação rescisória por violação a “literal disposição de lei”: improcedência do pedido de rescisão e recurso especial: sobre a evolução da jurisprudência do STJ |
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