A relativização da coisa julgada material. Os limites de sua aplicação em matéria previdenciária: o caso dos trabalhadores rurais
| Autor principal: | Rocha, Gerson Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-756082024-09-24 A relativização da coisa julgada material. Os limites de sua aplicação em matéria previdenciária: o caso dos trabalhadores rurais Rocha, Gerson Luiz Trabalhador rural Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Coisa julgada Camponês Trabalhador agrícola STJ. [Súmula 149] Caso julgado Trânsito em julgado Regime previdenciário 2014-07-21T13:20:55Z 2014-07-21T13:20:55Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 60, jun. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75608 pt_BR |
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Trabalhador rural Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Coisa julgada Camponês Trabalhador agrícola STJ. [Súmula 149] Caso julgado Trânsito em julgado Regime previdenciário Rocha, Gerson Luiz A relativização da coisa julgada material. Os limites de sua aplicação em matéria previdenciária: o caso dos trabalhadores rurais |
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