Suprema hipertrofia

Autor principal:	Costa, Gerson Godinho da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) 2014
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Jurisdição constitucional Poder judiciário Poder legislativo STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2018)

O congestionamento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte Americana
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2010)

Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas = Judicialization of politics and the judicial review of public policies
por: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, et al.
Publicado em: (2016)

Controle judicial da discricionariedade de banca examinadora de concurso público
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2015)

Desempenho normativo da jurisprudência do STF
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010)

A proteção da biotecnologia e a composição judicial dos conflitos : os desafios da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal
por: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publicado em: ([s.d)

Portaria n. 14, de 31 de janeiro de 2007
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2007)

Uma justiça para o terceiro milênio
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2014)

Uma justiça para o terceiro milênio
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2014)

O Judiciário e a Atual Conjuntura
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
por: Ribeiro, Ricardo Silveira
Publicado em: (2016)

Uso de algemas : análise da súmula vinculante n. 11 do STF
por: Costa, Walter Disney Noleto
Publicado em: (2010)

A repercussão geral e a celeridade da justiça brasileira
por: Silveira, Marcelo de Sousa da
Publicado em: (2018)

O poder Judiciário
por: Sanches, Sydney
Publicado em: (2009)

A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2009)

Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso
por: Pereira, Ricardo Diego Nunes
Publicado em: (2013)

O STF e a corte suprema dos Estados Unidos da América : autonomia e impasses
Publicado em: (2008)

A defesa da constituição, cortes supremas e Estado social democrático.
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2009)

O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2014)

A Corte Suprema : sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal
por: Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em: (2010)

Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil = Difficult hierarchy: The Supreme Federal Tribunal'S evaluation by the lower judges of the brazilian judiciary
por: Ros, Luciano da
Publicado em: (2016)

Supremo Tribunal Federal, legitimidade e Corte Constitucional
por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2013)

Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
por: Araújo Neto, Darcy Fontenelle de
Publicado em: (2011)

Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: (2014)

Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: (2014)

Reforma do Judiciário
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2006)

O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2006)

Reforma do Judiciário
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2006)

Suprema, 2021
Publicado em: (2022)

Suprema, 2022
Publicado em: (2022)

Suprema, 2023
Publicado em: (2023)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2008)

Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por: Wendpap, Friedmann
Publicado em: (2009)

Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional
por: Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em: (2013)

A função política do judiciário e o conteúdo político da constituição: o caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs
por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2013)

Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2016)

Portaria Conjunta n. 2 de 5 de agosto de 2016
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2016)

Portaria n. 201, de 21 de dezembro de 2006
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2007)

Portaria Conjunta n. 1 de 22 de maio de 2013
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2013)

O controle do controle do controle...
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais