Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional

Autor principal:	Gama, Décio Xavier
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Polícia militar, Guacuí (ES) Policial militar Policial militar, Guacuí (ES)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Justiça Municipal? Solução inicial do conflito na comunidade
por: Gama, Décio Xavier
Publicado em: (2014)

Formas alternativas de solução de conflitos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

Juizado Especial e de Pequenas Causas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

Recrutamento político para a Câmara dos Deputados : origem profissional policial, militar e religiosa dos deputados federais brasileiros (2010-2022)
por: Oliveira, Gabriel de Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

Juizado Informal e Especial de Pequenas Causas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
por: Medeiros, Mateus Afonso
Publicado em: (2023)

Alternativas para a solução de conflitos
por: Soares, Valéria Rodrigues
Publicado em: (2008)

Alternativas para a solução de conflitos
por: Soares, Valéria Rodrigues
Publicado em: (2008)

Dos congressos ibero-americanos de mediação policial = The Ibero-American congresses on police mediation
por: Rodrigues, Patrícia Pacheco, et al.
Publicado em: (2022)

Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013)

Juizados de Pequenas Causas nos países latino-americanos
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Cidadania e poder de polícia na abordagem policial
por: Boni, Márcio Luiz
Publicado em: (2009)

O juizado de pequenas causas : obrigatória sua criação e absoluta sua competência.
por: Salvador, Antonio Raphael Silva
Publicado em: (2017)

Segurança pública e o militar de polícia
por: Gallotti, Paulo Benjamin Fragoso
Publicado em: (2011)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

Juizado de pequenas causas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A justiça dos pobres e o juizado de pequenas causas.
por: Leitão, José Ribeiro
Publicado em: (2017)

Políticas públicas para a redução dos índices de letalidade da ação policial
por: Sankievicz, Alexandre
Publicado em: (2009)

Juizado federal de pequenas causas
por: Santos, Willian Douglas Resinente dos
Publicado em: (2009)

Juizado de pequenas causas : estudos e projetos : projeto substitutivo ao apresentado pelo Ministério da Desburocratização
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O Juizado de pequenas causas : obrigatória sua criação e absoluta sua competência
por: Salvador, Antonio Raphael Silva
Publicado em: (2009)

Poder e autoridade da polícia administrativa
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Poder e autoridade da polícia administrativa
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

O direito ao devido procedimento legal e o licenciamento de militar "a bem da disciplina"
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Do comando ao acordo e da resistência ao consenso : a jurisdição entre teorias clássicas e práticas contemporâneas
por: Machado, Sadi Flores
Publicado em: (2008)

A essência do raio imortal: análise dos valores pessoais dos cursados de grupos táticos de Brasília =The essence of the immortal lightning: analysis of personal values of officers enrolled in courses of tactical groups in Brasilia = La esencia del rayo inmortal: análisis de los valores personales de los cursos de grupos tácticos en Brasilia
por: Dias, Fagner de Oliveira, et al.
Publicado em: (2022)

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010)

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível de Curitiba
por: Santos, Mayta Lobo dos, et al.
Publicado em: (2022)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

Efeitos patrimoniais do biodireito com relação ao nascituro e ao filho póstumo
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Guerra assimétrica reversa : um estudo sobre a exteriorização fenomenológica da assimetria reversa nos conflitos contemporâneos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Barreiras de gênero na Polícia Militar: entre o paternalismo, a eficiência e a inconstitucionalidade
por: Barreiras, Mariana B.
Publicado em: (2025)

Indice militar de todas as leis, alvaras, cartas regias, decretos, resoluções, e editaes promulgados desde o anno de 1752, ate o anno de 1816 com as curiosas declarações da maior parte das ordens, cartas regias, provisões expedidas, particularmente para o Brasil, desde o anno de 1616 em diante
por: Barreto, Domingos Alvares Branco Muniz, m.1831
Publicado em: (2015)

O aprimoramento do sistema de segurança pública e seu adequado financiamento
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na Justiça multiportas = The importance of dialogue for social security conflicts management in multidoor Justice
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais