Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • A presunção absoluta de má-fé...
  • Itens

A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal

Na minha lista:
Autor principal: Petersen, Raphael de Barros
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Fraude fiscal
Tutela jurisdicional
Credor
Má-fé
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
Fazenda Pública
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Fraude (Direito Tributário)
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Credores e devedores
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Cofres Públicos
Erário
Fazenda Federal
Fazenda Nacional
Tesouro Público
Terceiro adquirente
Igualdade processual
Fraude contra credores
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85311

Documentos relacionados

  • A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal
    por: Petersen, Raphael de Barros
    Publicado em: (2015)
  • Controle das liquidações fraudulentas : fraude nas execuções contra a Fazenda Pública.
    por: Zavascki, Teori Albino
    Publicado em: (2007)
  • Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
    por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
    Publicado em: (2022)
  • A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower
    por: Rocha, Márcio Antônio
    Publicado em: (2015)
  • A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower
    por: Rocha, Márcio Antônio
    Publicado em: (2015)
  • A evolução da interrupção da prescrição pela citação na execução fiscal
    por: Menezes, Paulo Sousa Leão
    Publicado em: (2016)
  • Os efeitos do artigo 185 do Código Tributário Nacional sobre a alienação fiduciária em garantia de veículos
    por: Cignachi, Gustavo Chies
    Publicado em: (2012)
  • Interposição fraudulenta : em busca de um conceito
    por: Saavedra, Luis Alberto
    Publicado em: (2010)
  • Interposição fraudulenta : em busca de um conceito
    por: Saavedra, Luis Alberto
    Publicado em: (2010)
  • O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal
    por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...