Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contracts: reflections under doctrines and judicial precedents
Principais autores: | Pasqualotto, Adalberto, Nery, Cláudio Lima |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-913012024-09-24 Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contracts: reflections under doctrines and judicial precedents Pasqualotto, Adalberto Nery, Cláudio Lima Reparação do dano Relação de consumo Contrato de adesão Cláusula contratual Cláusula abusiva Dano contratual Nulidade de cláusula contratual Contrato, revisão Responsabilidade civil Boa-fé Contrato bancário Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Artigo n. 46] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 381] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Ressarcimento do dano Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] 2015-05-06T20:30:07Z 2015-05-06T20:30:07Z 2015 Artigo Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 5, n. 17, p. 45-70, mar. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91301 pt_BR |
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