Descrição: Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro

- Disponível também na Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 494, p. 77-100, dez. 2018.

Autor principal:	Gomide, Alexandre Junqueira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Responsabilidade civil Sistema Financeiro de Habitação (Brasil)(SFH) Contrato de financiamento, revisão Alienação fiduciária Financiamento habitacional Caixa Econômica Federal (CEF) Responsabilidade solidária Responsabilidade contratual Mútuo Vício (Direito do Consumidor) Função social da propriedade Contrato de financiamento Crédito imobiliário Instituição financeira, Responsabilidade Civil Construção civil, Responsabilidade Civil Construtor, Responsabilidade Civil Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 265] Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 618] Casa própria, financiamento Habitação, financiamento Imóvel residencial, financiamento Obrigação contratual Sistema de Financiamento Imobiliário (Brasil)(SFI) Contrato de mútuo Empréstimo de consumo Vício de qualidade Vício do serviço Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
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Resumo:	- Disponível também na Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 494, p. 77-100, dez. 2018.