A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis
| Autor principal: | Castro, Cássio Benvenutti de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-92189 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-921892024-09-24 A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis A execução fiscal e as suas crises de instância = Tax lien and its jurisdiction crisis Castro, Cássio Benvenutti de Executivo fiscal Segurança jurídica Contraditório Embargos à execução Princípio da efetividade Inversão do ônus da prova Tutela jurisdicional Ação executiva fiscal Princípio do contraditório Efetividade (direito) Prestação jurisdicional 2015-06-08T18:56:48Z 2015-06-08T18:56:48Z 2015 Artigo de revista Revista CEJ, v. 19, n. 65, p. 59-71, jan./abr. 2015. Revista de Doutrina e Jurisprudência: RDJ, Brasília, v. 106, n. 2, p. 380-402, jan./jun. 2015. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 28-59, mar./maio 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92189 pt_BR Centro de Estudos Judiciários (CEJ) Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Executivo fiscal Segurança jurídica Contraditório Embargos à execução Princípio da efetividade Inversão do ônus da prova Tutela jurisdicional Ação executiva fiscal Princípio do contraditório Efetividade (direito) Prestação jurisdicional |
| spellingShingle |
Executivo fiscal Segurança jurídica Contraditório Embargos à execução Princípio da efetividade Inversão do ônus da prova Tutela jurisdicional Ação executiva fiscal Princípio do contraditório Efetividade (direito) Prestação jurisdicional Castro, Cássio Benvenutti de A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Castro, Cássio Benvenutti de |
| title |
A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis |
| title_short |
A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis |
| title_full |
A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis |
| title_fullStr |
A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis |
| title_full_unstemmed |
A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis |
| title_sort |
execução fiscal e as suas crises de instância = the tax enforcement and their instance crisis |
| publisher |
Centro de Estudos Judiciários (CEJ) |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92189 |
| _version_ |
1811126265599492096 |
| score |
12,585502 |