Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
| Principais autores: | Schmeisch, Denis Henrique, Nascimento, Arthur Ramos do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-929242024-09-24 Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century Schmeisch, Denis Henrique Nascimento, Arthur Ramos do Tráfico de pessoas, história Trabalho escravo Redução à condição análoga de escravo Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Código Penal (1940). Artigo n. 149] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 109, Inciso VI] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 243] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 81] Juiz federal, competência Tráfico de seres humanos Tráfico humano Tráfico internacional de pessoas TSH Mão-de-obra escrava Condição análoga à de escravo Proteção da dignidade da pessoa humana Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940] Código Penal, Brasil, 1940 Constituição, Brasil, 1988 Constituição, Brasil, 1988 Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 81 (2014)] 2015-07-08T21:22:39Z 2015-07-08T21:22:39Z 2015 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 17, n. 1, p. 35-68, jan./abr. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92924 pt_BR Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
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Tráfico de pessoas, história Trabalho escravo Redução à condição análoga de escravo Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. [Código Penal (1940). Artigo n. 149] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 109, Inciso VI] Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 243] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 81] Juiz federal, competência Tráfico de seres humanos Tráfico humano Tráfico internacional de pessoas TSH Mão-de-obra escrava Condição análoga à de escravo Proteção da dignidade da pessoa humana Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940] Código Penal, Brasil, 1940 Constituição, Brasil, 1988 Constituição, Brasil, 1988 Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 81 (2014)] |
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