O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Autor principal: | Dadico, Claudia Maria |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-945272024-09-24 O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região Dadico, Claudia Maria Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência Criança, sequestro Duração razoável do processo Cooperação jurídica internacional Guarda de menor Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região TRF 4. Região Convenção de Haia, 1980 Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo Tutela de remoção do ilícito Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980) Cooperação internacional judiciária Cooperação internacional jurídica Cooperação judiciária internacional Cooperação jurídica internacional em matéria civil Cooperação jurídica internacional em matéria penal Cooperação penal internacional 2015-10-19T11:53:29Z 2015-10-19T11:53:29Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 66, jun. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94527 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
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