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O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Na minha lista:
Autor principal: Dadico, Claudia Maria
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) 2015
Assuntos:
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência
Criança, sequestro
Duração razoável do processo
Cooperação jurídica internacional
Guarda de menor
Brasil. Tribunal Regional Federal, 4. Região
TRF 4. Região
Convenção de Haia, 1980
Princípio da celeridade
Princípio da duração razoável do processo
Princípio da razoável duração do processo
Tutela de remoção do ilícito
Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980)
Cooperação internacional judiciária
Cooperação internacional jurídica
Cooperação judiciária internacional
Cooperação jurídica internacional em matéria civil
Cooperação jurídica internacional em matéria penal
Cooperação penal internacional
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