O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité
| Autor principal: | Gebran, João Guilherme Rache |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-976142024-09-24 O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité Gebran, João Guilherme Rache Controle de constitucionalidade, direito comparado, França Conselho constitucional, direito comparado, França Conselho de Estado, direito comparado, França Estado constitucional França. [Constitution (1958)] Poder Judiciário, direito comparado, França Separação de poderes Admissibilidade (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade França. [Constituição (1958)] Equilíbrio dos poderes 2016-01-28T19:31:59Z 2016-01-28T19:31:59Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 68, out. 2015 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97614 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
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