O dumping social e a aplicabilidade de medidas repressivas = Social dumping and the applicability of repressive actions

Autor principal:	Araújo, Henrique Paiva de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2016
Assuntos:	Dumping, aspectos sociais Concorrência desleal Comércio internacional, aspectos socioeconômicos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O dumping social e a aplicabilidade de medidas repressivas
por: Araújo, Henrique Paiva de
Publicado em: (2016)

O dumping social nas relações de trabalho, formas de combate
por: Santos, Enoque Ribeiro dos
Publicado em: (2016)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = The social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law
por: Wambier, Luciene
Publicado em: (2014)

A prática do dumping social no âmbito trabalhista e seus efeitos a partir de uma análise histórica e principiológica do Direito do Trabalho na sociedade
por: Bonaccorsi, Amanda Helena Azeredo, et al.
Publicado em: (2017)

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023)

Conceito de "underselling" ("dumping") dentro do anteprojeto da nova Lei Antitruste
por: Nogueira, Mário Roberto Villanova
Publicado em: (2009)

A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)

O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate = The social dumping in the labor relations: forms of combat
por: Santos, Enoque Ribeiro dos
Publicado em: (2022)

Limites da imunidade recíproca: entre a garantia do pacto federativo e o subterfúgio para a concorrência desleal
por: Rabello, Roberta Costa
Publicado em: (2016)

O problema concorrencial do bid-rigging no Brasil e o exemplo da Coreia do Sul: uma alternativa ao modelo brasileiro?
por: Barbosa, Allan Fuezi de Moura
Publicado em: (2020)

Agenda brasileira: racismo - Enegrecer o espaço do Poder Legislativo brasileiro: um caminho de exclusão, lutas e resistências
por: Ireno, Ermelinda
Publicado em: (2023)

Influenciadores sociais : o feitiço, a fama e a fé
por: Wainberg, Jacques Alkalai
Publicado em: (2021)

Acesso à Justiça: inestimável garantia constitucional
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Avaliação ex post de atos de concentração: como o Cade pode aprimorar a efetividade e a transparência de suas decisões?
por: Magalhães, Henrique Soares Vieira
Publicado em: (2021)

Avaliação ex post de atos de concentração: como o Cade pode aprimorar a efetividade e a transparência de suas decisões?
por: Magalhães, Henrique Soares Vieira
Publicado em: (2021)

O dumping social e a atuação do juiz do trabalho no combate à concorrência empresarial desleal
por: Frota, Paulo Mont'Alverne
Publicado em: (2021)

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Quebradeiras de coco: "babaçu livre" e reservas extrativistas = Babaçu breaker women: "free babassu" and extractive reserves
por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2018)

Quebradeiras de coco: "babaçu livre" e reservas extrativistas = Babaçu breaker women: "free babassu" and extractive reserves
por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2018)

Desafios à proteção social trabalhista em tempos de pandemia
por: Pagani, Marcella
Publicado em: (2020)

Precisamos mesmo de um balcão único para markers em leniências internacionais? Reflexões a partir da experiência comparada do CADE e da Comissão Europeia
por: Guimarães, Marcelo Cesar
Publicado em: (2020)

Flexibilização dos direitos laborais: o paradoxo da proteção no combate ao dumping social
por: Moreira, Camila Gambarra
Publicado em: (2022)

Sob o calçamento, a praia: memória e esquecimento em torno do ano de 1968 = Bajo el pavimiento, la playa: memoria y olvido en torno del año 1968
por: Furtado, João Pinto
Publicado em: (2018)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

O direito da concorrência e a defesa comercial: complementaridade na defesa da ordem econômica
por: Loss, Giovani Ribeiro
Publicado em: (2023)

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Corrupção e poder político : o controle judiciário da moralidade político-administrativa e a construção de uma cidadania ativa
por: Fortes, Simone Barbisan
Publicado em: (2012)

O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2016)

O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2016)

Agenda brasileira: racismo - Mercado de trabalho, população negra e desafios brasileiros
por: Lima, Pedro Garrido da Costa
Publicado em: (2023)

A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributo
por: Falcão, Maurin Almeida
Publicado em: (2023)

Direito à imigração em nossa sociedade democrática
por: Merle, Jean-Christophe
Publicado em: (2018)

Dissertação lida perante a Faculdade de Direito do Recife, por occasia'o de Defender Theses para tomar o Gra'o de doutor no Dia 19 de Setembro de 1857: mostrar os effeitos do melhoramento da producção em respeito a sociedade em geral, e aos obreiros particularmente
por: Barroso, José Liberato, 1830-1885.
Publicado em: (2023)

O controle estatal da expansão empresarial - praticada através dos contratos internacionais de master franquia, joint-venture e concentração - e a defesa da livra concorrência
por: Oliveira, Ricardo Kruk de
Publicado em: (2022)

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional: uma análise comparada
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira = From market support to environmental sustainability: theories, policies and actions in the context of the brazilian Amazon reality
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018)

A assistência social brasileira e portuguesa : um estudo comparativo
por: Muniz, Egli
Publicado em: (2008)

Tecnologias da informação e sociedade : o panorama brasileiro
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais