Autor principal:	Costa-Neto, João
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
Obter o texto integral:

O território como um trunfo : os interesses eleitorais na criação de municípios
por: Zinke, Idair Augusto
Publicado em: (2020)

O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil : uma dicotomia irreconciliável?
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2012)

Costa Rica’s oversized role in Latin American Sexual and Reproductive Rights Lawfare = O vasto papel da Costa Rica na disputa dos direitos sexuais e reprodutivos por meio do lawfare na América Latina
por: Morgan, Lynn M.
Publicado em: (2022)

O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2020)

A relação entre os tratados multilaterais ambientais e os acordos da OMC: é possível conciliar o conflito? = The relationship between multilateral environmental treaties and WTO agreements: is it possible to reconcile the conflict?
por: Morosini, Fabio Costa, et al.
Publicado em: (2018)

Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais
por: Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
Publicado em: (2014)

A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2010)

Constitutional rights, formal principles and balancing = Direitos fundamentais, princípios formais e ponderação
por: Gavião Filho, Anizio Pires
Publicado em: (2024)

Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais = On balancing rights and proportionality of judicial decisions
por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2016)

Colisão de direitos fundamentais : sopesamento e ponderação pelo espectro da dignidade da pessoa humana
por: Granjo, Guilherme Fraiha, et al.
Publicado em: ([s.d)

O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro
por: Telles, Olivia Raposo da Silva
Publicado em: (2024)

Democratic Constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions = O esverdeamento do Constitucionalismo Democrático e dos direitos humanos: desafios e construções comuns
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2018)

Poverty as a violation of human rights: the case of street children in Guatemala and Brazil = Pobreza como violação aos direitos humanos: o caso das crianças de rua na Guatemala e no Brasil
por: Correa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado: a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa = The tension between neoliberal development and the right to an ecologically balanced environment: the counter-hegemonic theory of human rights as an alternative
por: Sparemberger, Raquel, et al.
Publicado em: (2023)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)

Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais = Reconciling the use of technology in investigations with fundamental rights: the case of monitoring of public and private spaces
por: Abreu, Jacqueline de Souza, et al.
Publicado em: (2020)

Apontamentos sobre o contencioso administrativo e sobre os privilegios e prerogativas da administração nos contractos e transacções que celebra como poder publico.
por: Barros, Henrique do Rego
Publicado em: (2017)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

Checks and balances: the concept and Its implications for corruption = Freios e contrapesos: o conceito e suas implicações para a corrupção
por: Da Ros, Luciano, et al.
Publicado em: (2022)

Os direitos humanos a autodeterminação dos povos e o terrorismo
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2009)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias = From the human rights to development and the Port of Açu: heteroregulation as an instrument to remedy, protect and respect the human rights in mining activities
por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

A “plena” liberdade de expressão e os direitos humanos: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o julgamento da ADPF 130 = The “full” liberty of expression and the human rights: the analyses of Inter-American Court of Human Rights and the trial of ADPF 130
por: Machado, Natália Paes Leme
Publicado em: (2014)

A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde: evolução rumo à racionalidade = Jurisprudence in Brazilian superior courts and the right to health: progress toward rationality
por: Balestra Neto, Otávio
Publicado em: (2020)

Conflicting interests of witnesses and defendants in a fair criminal trial: can a hearing by videoconference be the best instrument to reconcile them? = Conflito de interesses entre testemunha e pessoa acusada em uma persecução penal justa: a oitiva por videoconferência pode ser um instrumento para solução?
por: Lach, Arkadiusz, et al.
Publicado em: (2022)

O uso do Balanced Scorecard como um sistema de gestão estratégica = The use of Balanced Scorecard as a strategic management system
por: Paton, Claudecir, et al.
Publicado em: (2008)

O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível = The fundamental right to housing under the reserve of possibility
por: Mastrodi Neto, Josué, et al.
Publicado em: (2014)

Como os Tribunais Superiores vêm honrando a Constituição Cidadã : o caso do direito à imagem
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2019)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado = The definition and structure of the fundamental right to a healthy and ecologically balanced environment
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2021)

Boa-fé objetiva e o direito civil constitucional : uma releitura crítica
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2025)

Rights as trumps and balancing: reconciling the irreconcilable? = Os direitos como trunfos e o sopesamento: reconciliando o irreconciliável?

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais