Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores

Autor principal:	Couto, Rute
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Bonijuris 2016
Assuntos:	Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Portugal Direito à informação, Portugal Acesso à justiça, Portugal Consumo, política, Países da União Europeia Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Publicidade: dimensão do Direito do Consumidor à informação
por: Couto, Rute
Publicado em: (2014)

Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos
por: Couto, Rute
Publicado em: (2014)

As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos
por: Couto, Rute
Publicado em: (2014)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor
por: Loureiro, Francisco Serra
Publicado em: (2015)

Consumerismo marketing e a defesa do consumidor
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2009)

Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão
por: Couto, Rute
Publicado em: (2017)

A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

Saúde pública
por: Frota, Mário
Publicado em: (2009)

Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial: da transposição da diretiva para o ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2014)

A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais
por: Khouri, Paulo R. Roque A.
Publicado em: (2023)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2007)

O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
por: Frota, Mário
Publicado em: (2016)

Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
por: Frota, Mário
Publicado em: (2016)

O enquadramento legal da publicidade infanto-juvenil na UE: presente e futuro
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

El arbitraje de consumo desde una perspectiva comparada: España, Portugal y Argentina
por: Garcia Faure, María Constanza
Publicado em: (2016)

El arbitraje de consumo desde una perspectiva comparada: España, Portugal y Argentina
por: Garcia Faure, María Constanza
Publicado em: (2016)

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023)

Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

Les grands principes fondamentaux du droit des produits (alimentaires et non alimentaires)
por: Temple, Henri
Publicado em: (2016)

Les grands principes fondamentaux du droit des produits (alimentaires et non alimentaires)
por: Temple, Henri
Publicado em: (2016)

O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações
por: Garcia, José Augusto
Publicado em: (2014)

Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
por: Paiva, Rafael Augusto de Moura
Publicado em: (2015)

O excesso de informação como abuso do direito: dever
por: Barros, João Pedro Leite
Publicado em: (2017)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Municípios portugueses e protecção dos consumidores
por: Frota, Mário
Publicado em: (2012)

A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2019)

A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2019)

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor
por: Morais, Fernando de Gravato
Publicado em: (2015)

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor
por: Morais, Fernando de Gravato
Publicado em: (2015)

A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor
por: Schneider, Luiz Miguel
Publicado em: (2008)

Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
por: Frota, Mário
Publicado em: (2014)

A proteção ao consumidor e o Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais