Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais = On balancing rights and proportionality of judicial decisions

Autor principal: Mastrodi, Josué
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-987122024-09-24 Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais = On balancing rights and proportionality of judicial decisions Mastrodi, Josué Direitos e garantias individuais Princípio da proporcionalidade Teoria do direito Conflito social Decisão judicial 2016-03-16T15:24:22Z 2016-03-16T15:24:22Z 2014 Artigo de revista Revista Direito GV, São Paulo, v. 10, n.2, p. 577-596, jul./dez. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98712 pt-BR Fundação Getúlio Vargas (FGV)
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