Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil

Autor principal: Friede, Reis
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) 2016
Assuntos:
Poder Judiciário
Brasil. [Constituição (1824)]
Brasil. [Constituição (1891)]
Brasil. [Constituição (1934)]
Brasil. [Constituição (1936)]
Brasil. [Constituição (1937)]
Brasil. [Constituição (1946)]
Brasil. [Constituição (1967)]
Brasil. [Constituição (1967). Emenda n. 1]
Brasil. [Constituição (1988)]
Poderes do Estado
Separação de poderes
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Poder moderador
Brasil. [Constituição (1969)]
Brasil. [Emenda constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969]
Poder do Estado
Equilíbrio dos poderes
Declaração universal dos direitos do homem
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados