Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Da bengala ao funeral : um réq...
  • Itens

Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro

Na minha lista:
Principais autores: Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
Assuntos:
Poder Judiciário
Constituição Federal
Emenda constitucional
Aposentadoria compulsória
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Ação direta de inconstitucionalidade
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 88
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1516

Documentos relacionados

  • A compensação tributária à luz da EC 62/09
    por: Oti, Evelise Kayoko
    Publicado em: (2013)
  • O controle da constitucionalidade das leis municipais
    por: Delgado, José Augusto
    Publicado em: (2008)
  • Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
    por: Palheiro, Antonio Saldanha
    Publicado em: (2019)
  • O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
    por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado em: (2016)
  • O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
    por: Medeiros, Orione Dantas de
    Publicado em: (2023)
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
    por: Moraes, Humberto Peña de
    Publicado em: (2014)
  • O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
    por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
    Publicado em: (2009)
  • A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
    por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
    Publicado em: (2010)
  • Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições : análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF
    por: Oliveira, Bruno Ferreira de
    Publicado em: (2018)
  • Art. 97
    por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
    Publicado em: ([s.d)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...