A compensação tributária à luz da EC 62/09
por: Oti, Evelise Kayoko
Publicado em: (2013)
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
Na minha lista:
Principais autores: | Bodart, Bruno, Frazão, Carlos Eduardo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A compensação tributária à luz da EC 62/09
por: Oti, Evelise Kayoko
Publicado em: (2013) -
O controle da constitucionalidade das leis municipais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008) -
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019) -
O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016) -
O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por: Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em: (2023) -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014) -
O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2009) -
A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2010) -
Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições : análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF
por: Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em: (2018) -
Art. 97
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)