Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision

Autor principal:	Teixeira, Anderson Vichinkeski
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
Assuntos:	Ativismo judicial, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Decisão judicial Controle da constitucionalidade Direitos e garantias individuais Jurisdição constitucional Poder Judiciário, politização Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Decisão judiciária Recurso de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A racionalidade da decisão judicial constitucional
por: Monteiro, Cláudia Servilha
Publicado em: (2011)

Neoconstitucionalismo: o alicerce do ativismo judicial brasileiro = Neoconstitucionalism: the foundation of the Brazilian judicial activism
por: Limberger, Têmis, et al.
Publicado em: (2017)

O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por: Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, et al.
Publicado em: (2021)

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice
por: Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, et al.
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial = Judicial activism
por: Nunes, Luiz Roberto
Publicado em: (2011)

Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal = Activism, judicial discretion and the issue of criminal policy
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2017)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do Judiciário
por: Ribeiro, Diógenes V. Hassan
Publicado em: (2023)

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Funções e limites do Judiciário em face de demandas complexas geradas pela atual sociedade de risco: em busca de critérios para a concessão de medicamentos em juízo
por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
Publicado em: (2015)

Controle judicial das políticas públicas
por: Silva, Leandro José da
Publicado em: (2012)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
por: Paladini Neto, Salmi
Publicado em: (2012)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras = Judicialization of collective health insurance plans: the effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

Ativismo judicial: causas e fundamentos = Judicial activism: causes and foundations
por: Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Publicado em: (2017)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Ativismo judicial: possibilidades e limites
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ativismo, hermenêutica e humanização da atividade judicial
por: Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em: (2014)

O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
por: Trindade, Graziela Estole
Publicado em: (2017)

A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2015)

A relação entre constitucionalismo e democracia : revisões periódicas e abertura interpretativa = The relationship between constitutionalism and democracy: periodic revisions and the openness of interpretation
por: Torres, Ana Paula Repolês
Publicado em: (2012)

O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial
por: Dantas, Frederico Wildson da Silva
Publicado em: (2010)

O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022)

A judicialização da política e o ativismo judicial: distinção, causas, perspectivas
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2018)

A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2017)

A judicialização da política econômica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2014)

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

Súmulas do TST: avanço ou retrocesso? = Synopses of the TST: advance or retreat?
por: Robortella, Luiz Carlos Amorim
Publicado em: (2014)

A judicialização de demandas político-sociais e a possibilidade do controle judicial do "mérito" do ato administrativo: legitimação a partir da teoria dos diálogos
por: Silva, Thais Sampaio da
Publicado em: (2015)

Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil
por: Fernandes Neto, Francisco Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais