A espinha dorsal do sistema eleitoral brasileiro
Diante do grande número de críticas e propostas de reforma política, em especial de mudança das regras insertas no sistema eleitoral brasileiro, o presente estudo pretende apresentar as principais características do regime em vigor no Brasil, por meio de sua evolução histórica, desde o descobrimento...
| Autor principal: | Nunes, Geórgia Ferreira Martins |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
2018
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| Resumo: |
Diante do grande número de críticas e propostas de reforma política, em especial de mudança das regras insertas no sistema eleitoral brasileiro, o presente estudo pretende apresentar as principais características do regime em vigor no Brasil, por meio de sua evolução histórica, desde o descobrimento do Brasil até as diretrizes que compõem as regras insertas na Constituição Federal de 1988. Para compreender a realidade brasileira, inicia-se o trabalho com algumas noções fundamentais sobre os sistemas eleitorais, classificados pela doutrina especializada segundo análise das variáveis existentes em todo o mundo. A partir dessa classificação, busca-se conhecer as peculiaridades dos sistemas adotados no Brasil ao longo de sua história, onde foram utilizados os modelos majoritários e proporcionais, até chegar ao sistema misto atualmente fixado pela Carta Magna e pelo Código Eleitoral Brasileiro. |
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