A espinha dorsal do sistema eleitoral brasileiro

Diante do grande número de críticas e propostas de reforma política, em especial de mudança das regras insertas no sistema eleitoral brasileiro, o presente estudo pretende apresentar as principais características do regime em vigor no Brasil, por meio de sua evolução histórica, desde o descobrimento...

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Autor principal: Nunes, Geórgia Ferreira Martins
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 2018
Assuntos:
Sistema eleitoral
Sistema majoritário
Sistema proporcional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4132:oai:localhost:bdtse-51132024-10-14 A espinha dorsal do sistema eleitoral brasileiro Nunes, Geórgia Ferreira Martins Tribunal Superior Eleitoral Sistema eleitoral Sistema majoritário Sistema proporcional Diante do grande número de críticas e propostas de reforma política, em especial de mudança das regras insertas no sistema eleitoral brasileiro, o presente estudo pretende apresentar as principais características do regime em vigor no Brasil, por meio de sua evolução histórica, desde o descobrimento do Brasil até as diretrizes que compõem as regras insertas na Constituição Federal de 1988. Para compreender a realidade brasileira, inicia-se o trabalho com algumas noções fundamentais sobre os sistemas eleitorais, classificados pela doutrina especializada segundo análise das variáveis existentes em todo o mundo. A partir dessa classificação, busca-se conhecer as peculiaridades dos sistemas adotados no Brasil ao longo de sua história, onde foram utilizados os modelos majoritários e proporcionais, até chegar ao sistema misto atualmente fixado pela Carta Magna e pelo Código Eleitoral Brasileiro. With the large number of critics and proposals for political reform, especially to change the Brazilian electoral system, this study aims to present its main features, through its historical evolution, since the discovery of Brazil until the guidelines of the Federal Constitution of 1988. To understand the Brazilian reality, this work begins with some fundamental notions about electoral systems, ranked by specialized doctrine analysis of existing variables around the world. Based on this classification, we seek to understand the peculiarities of the adopted electoral systems in Brazil throughout its history, where majority and proportional models were used, until the mixed system currently secured by the Constitution and by the Brazilian Electoral Code 2018-08-27T21:36:56Z 2018-08-27T21:36:56Z 2016 Capítulo de livro NUNES, Geórgia Ferreira Martins. A espinha dorsal do sistema eleitoral brasileiro. In: KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi; SALGADO, Eneida Desiree (Orgs.). Direito eleitoral contemporâneo: 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral. Curitiba: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016. p. 43-69. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5113 pt_BR Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral / Eneida Desiree Salgado; Luiz Fernando Tomasi Keppen (Orgs.) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5101 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 27 p. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Curitiba
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