Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado

Reconhecendo o tratamento multidisciplinar dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para a corrupção, o artigo analisa esse fenômeno sob o seu aspecto estritamente eleitoral e, nesse contexto, busca precisar qual é o bem jurídico tutelado por esse tipo penal, sobremodo por força das fundamentais di...

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Autor principal: Zilio, Rodrigo López
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Corrupção eleitoral
Tutela
Liberdade
Voto
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-104212024-10-14 Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado Zilio, Rodrigo López Tribunal Superior Eleitoral Corrupção eleitoral Tutela Liberdade Voto Reconhecendo o tratamento multidisciplinar dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para a corrupção, o artigo analisa esse fenômeno sob o seu aspecto estritamente eleitoral e, nesse contexto, busca precisar qual é o bem jurídico tutelado por esse tipo penal, sobremodo por força das fundamentais diferenças entre a sua forma ativa e passiva. 2022-07-19T18:25:04Z 2022-07-19T18:25:04Z 2022 Artigo ZILIO, Rodrigo López. Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado. Revista Democrática, Cuiabá, v. 9, p. 69-83, 2022. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10421 pt_BR Revista democrática : vol. 9 (2022) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10422 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 15 p.
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Zilio, Rodrigo López
Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado
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