A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa

Analisa a questão da aplicação da moralidade no Direito Eleitoral e também das conseqüências da aplicação de uma moralidade exacerbada e sem critérios - o moralismo. Apresentando como o moralismo ataca diretamente a segurança jurídica. Assim como de que forma a moralidade e o moralismo afetam a cria...

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Principais autores: Souza, Leonardo Fernandes de, Castilho, Rodrigo Brunieri, Dias, Bruno Smolarek
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Princípio da moralidade
Direito eleitoral
Lei da ficha limpa (2010)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-105082024-10-14 A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa Souza, Leonardo Fernandes de Castilho, Rodrigo Brunieri Dias, Bruno Smolarek Tribunal Superior Eleitoral Princípio da moralidade Direito eleitoral Lei da ficha limpa (2010) Analisa a questão da aplicação da moralidade no Direito Eleitoral e também das conseqüências da aplicação de uma moralidade exacerbada e sem critérios - o moralismo. Apresentando como o moralismo ataca diretamente a segurança jurídica. Assim como de que forma a moralidade e o moralismo afetam a criação da Lei da Ficha Limpa. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica. It aims to analyze the question of the application of morality in Electoral Law and also of the consequences of the application of an exacerbated morality and without criteria - moralism. Introducing how moralism directly attacks legal security. As well as how morality and moralism affect the creation of the clean sheet act. The methodology used was the bibliographic theory. 2022-08-10T19:38:56Z 2022-08-10T19:38:56Z 2020 Artigo SOUZA, Leonardo Fernandes de; CASTILHO, Rodrigo Brunieri; DIAS, Bruno Smolarek. A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa. Revista Jurídica do TRE-TO, Palmas, ano 14, n. 1 e 2, p. 7-31, jan./dez. 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10508 pt_BR Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10509 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 25 p.
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