A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa
Analisa a questão da aplicação da moralidade no Direito Eleitoral e também das conseqüências da aplicação de uma moralidade exacerbada e sem critérios - o moralismo. Apresentando como o moralismo ataca diretamente a segurança jurídica. Assim como de que forma a moralidade e o moralismo afetam a cria...
| Principais autores: | Souza, Leonardo Fernandes de, Castilho, Rodrigo Brunieri, Dias, Bruno Smolarek |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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