Anotações sobre as ações afirmativas desencadeadas pelo poder público com o escopo de promover as igualdades raciais no Brasil
por: Eusebio, Wilson José
Publicado em: ([201)
O fomento inclusivo civilizatório advindo com o novo Código Eleitoral brasileiro
O Projeto de Lei Complementar nº 112/2021 consiste em um projeto que visa revogar o código de 1965 e modernizar as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. O texto base, ainda em tramitação, levanta pautas socialmente relevantes e fundamentais para o fortalecimento do estado...
| Principais autores: | Hirsch, Carla Conchita Pacheco Bouças, Hirsch, Fábio Periandro de Almeida, Silva, Larissa Amaral da |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
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