Democracia e sufrágio na evolução constitucional do Brasil
Traz uma abordagem sobre democracia e sufrágio na evolução constitucional do Brasil, tratando algumas questões sobre democracia e sobre importantes aspectos do direito ao sufrágio. Analisa o direito ao sufrágio em cada uma das Constituições brasileiras ao longo da história, refletindo sobre a existê...
| Autor principal: | Barretto, Rafael |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Traz uma abordagem sobre democracia e sufrágio
na evolução constitucional do Brasil, tratando algumas questões
sobre democracia e sobre importantes aspectos do direito ao sufrágio.
Analisa o direito ao sufrágio em cada uma das Constituições
brasileiras ao longo da história, refletindo sobre a existência de
deficit democrático em cada ordem constitucional brasileira. Ao
longo do texto, procura-se demonstrar que todas as Constituições
brasileiras apresentam um deficit de democracia no tocante à conformação
jurídica do direito de sufrágio. |
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