Ativismo judicial eleitoral
O objetivo deste artigo é compreender as características do ativismo judicial em âmbito eleitoral. Busca-se, a partir da diferenciação entre ativismo judicial eleitoral e judicialização da política, contornar o ativismo judicial, embora haja alguma identidade entre esses fenômenos. Analisa-se os arg...
| Principais autores: | Souza, Leonardo Fernandes de, Romero, Juliana Helena, Dias, Bruno Smolarek |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O objetivo deste artigo é compreender as características do ativismo judicial
em âmbito eleitoral. Busca-se, a partir da diferenciação entre ativismo
judicial eleitoral e judicialização da política, contornar o ativismo judicial, embora
haja alguma identidade entre esses fenômenos. Analisa-se os argumentos
contrários e favoráveis ao ativismo judicial. Conclui-se que a complementação
da lei, por meio das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, é uma forma de
ativismo judicial eleitoral. |
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