Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?

Analisa a situação em que se encontra o direito eleitoral e o direito processual eleitoral com o fenômeno da judicialização eleitoral. Com o avanço deste fenômeno (advindo de crises enfrentadas pelo Legislativo e Executivo) subsiste o perigo de que cada vez mais seja retirada a soberania popular do...

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Principais autores: Souza, Leonardo Fernandes de, Vassoler, Fernanda Vanessa, Dias, Bruno Smolarek
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
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