Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?

Analisa a situação em que se encontra o direito eleitoral e o direito processual eleitoral com o fenômeno da judicialização eleitoral. Com o avanço deste fenômeno (advindo de crises enfrentadas pelo Legislativo e Executivo) subsiste o perigo de que cada vez mais seja retirada a soberania popular do...

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Principais autores: Souza, Leonardo Fernandes de, Vassoler, Fernanda Vanessa, Dias, Bruno Smolarek
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Eleição
Judicialização da política
Ativismo judicial
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4141:oai:localhost:bdtse-82362024-10-14 Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso? Souza, Leonardo Fernandes de Vassoler, Fernanda Vanessa Dias, Bruno Smolarek Tribunal Superior Eleitoral Eleição Judicialização da política Ativismo judicial Analisa a situação em que se encontra o direito eleitoral e o direito processual eleitoral com o fenômeno da judicialização eleitoral. Com o avanço deste fenômeno (advindo de crises enfrentadas pelo Legislativo e Executivo) subsiste o perigo de que cada vez mais seja retirada a soberania popular do povo como fator de decisão da eleição e transferido para o Poder Judiciário, com a existência de recursos para toda e qualquer eleição. Sendo a harmonia entre os poderes a resposta para chegar-se ao devido equilíbrio. 2021-04-19T20:32:39Z 2021-04-19T20:32:39Z 2018 Artigo SOUZA, Leonardo Fernandes de; VASSOLER, Fernanda Vanessa; DIAS, Bruno Smolarek. Judicialização da eleição: fenômeno do avanço ou do retrocesso?. Revista Democrática, Cuiabá, v. 4, p. 47-68, 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8236 pt_BR Revista democrática : vol. 4 (2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5090 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 22 p.
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