Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais

Principais autores:	Andrade Neto, João, Nunes, Georgina Helena Lima, Rocha, Luís Félix de Barros Vieira, Gomes, Mara Beatriz Nunes, Silva, Renan Cardozo Gomes, Barrios, Simone Teixeira
Outros Autores:	Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	Tribunal Superior Eleitoral 2022
Assuntos:	Domicílio eleitoral Direitos políticos Comunidade indígena
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento jurídico brasileiro
por: Almeida, Roberto Moreira de
Publicado em: (2023)

Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento jurídico brasileiro
por: Almeida, Roberto Moreira de
Publicado em: (2014)

A garantia dos direitos políticos diante do descompasso entre o conceito de domicílio eleitoral e a revisão de eleitorado
por: James, Cristiano Rodrigues, et al.
Publicado em: (2019)

Domicílio eleitoral e a massa de manobra nas eleições municipais
por: Almendros, Marcela Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Domicílio eleitoral e a massa de manobra nas eleições municipais
por: Almendros, Marcela Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Povos indígenas, eleições e racismo
por: Beltrão, Jane Felipe
Publicado em: (2022)

Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por: Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, et al.
Publicado em: (2020)

Indígenas e processos eleitorais no século XXI
por: Baniwa, Gersem
Publicado em: (2022)

O topos do domicílio eleitoral : conceito, particularidades e aspectos controversos
por: Costa Neto, Juvencio Almeida
Publicado em: (2015)

O topos do domicílio eleitoral : conceito, particularidades e aspectos controversos
por: Costa Neto, Juvencio Almeida
Publicado em: (2015)

Revista eleitoral : [vol. 8], [n. 1] (1995)
Publicado em: (2021)

Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Por uma releitura do direito dos povos indígenas : do integracionismo ao interculturalismo.
por: Heemann, Thimotie Aragon
Publicado em: (2018)

Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 3 (2016)
Publicado em: (2020)

O direito quilombola e a democracia no Brasil
por: Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em: (2023)

Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas
por: Machado, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

O povo contra a democracia : o problema da abstenção dos indivíduos em relação ao exercício de seus direitos políticos
por: Lemos, Tayara Talita, et al.
Publicado em: (2017)

"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em: (2018)

Consciência política e princípios para a ação
por: Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Publicado em: (2018)

As sociedades cooperativas e as plataformas digitais de trabalho: um caminho possível?
por: Silva, Paulo Renato Fernandes da
Publicado em: (2022)

As sociedades cooperativas e as plataformas digitais de trabalho: um caminho possível?
por: Silva, Paulo Renato Fernandes da
Publicado em: (2022)

As sociedades cooperativas e as plataformas digitais de trabalho: um caminho possível?
por: Silva, Paulo Renato Fernandes da
Publicado em: (2022)

Trabalho em home office, se veio para ficar, o que precisa mudar? - Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho
por: Medeiros, Benizete Ramos de
Publicado em: (2023)

O renascimento da ideia de comunidade internacional e as novas categorias de normas do direito internacional
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Domicílio eleitoral
por: Moreira, Rodrigo
Publicado em: (2016)

El discurso de la modernidad y los derechos indígenas en Brasil
por: Carvalho, Edson Ferreira de, 1976-, et al.
Publicado em: (2021)

Participação política e construção de comunidade na Amazônia central
por: Hoefle, Scott William
Publicado em: (2017)

Perspectivas para uma corte do Mercosul e a experiência européia
por: Samtleben, Jurgen
Publicado em: (2009)

Povos originários acionam a Justiça Federal na luta por direitos básicos : decisões reafirmam garantias constitucionais a comunidades indígenas
por: Minorello, Ana Carolina
Publicado em: ([s.d)

Povos originários acionam a Justiça Federal na luta por direitos básicos : decisões reafirmam garantias constitucionais a comunidades indígenas
por: Minorello, Ana Carolina
Publicado em: ([s.d)

Democracia, representação política e Justiça Eleitoral
por: Oliveira, Fernando Andrade de
Publicado em: (2010)

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil
por: Garriga, Georgina
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais