A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputados
Apresenta considerações sobre alguns pontos cardeais da Reforma Política ocorrida por ocasião da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021 na Câmara dos Deputados. Trata-se de trabalho acadêmico que analisou o "estado atual" da problemática partidária no momento em que fo...
| Autor principal: | Aieta, Vânia Siciliano |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Apresenta considerações sobre alguns pontos cardeais da Reforma Política
ocorrida por ocasião da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021 na Câmara
dos Deputados. Trata-se de trabalho acadêmico que analisou o "estado atual" da problemática
partidária no momento em que foi produzido, visto que o texto seguiu sua tramitação para o
Senado Federal no momento em que o artigo foi concluído. |
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