A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputados

Apresenta considerações sobre alguns pontos cardeais da Reforma Política ocorrida por ocasião da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021 na Câmara dos Deputados. Trata-se de trabalho acadêmico que analisou o "estado atual" da problemática partidária no momento em que fo...

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Autor principal: Aieta, Vânia Siciliano
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Reforma política
Partido político
Democracia
Accountability
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-111292024-10-14 A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputados The normative construction regarding political parties in the debate over the bill for a new Electoral Code (PLP nº 112/2021) in the Chamber of Deputies Aieta, Vânia Siciliano Tribunal Superior Eleitoral Reforma política Partido político Democracia Accountability Apresenta considerações sobre alguns pontos cardeais da Reforma Política ocorrida por ocasião da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021 na Câmara dos Deputados. Trata-se de trabalho acadêmico que analisou o "estado atual" da problemática partidária no momento em que foi produzido, visto que o texto seguiu sua tramitação para o Senado Federal no momento em que o artigo foi concluído. It presents considerations about some key points of the political reform initiative, materialized in the debate over PLP 112/2021 in the Chamber of Deputies. It is an academic work that analyzes the "current stage" of the party problem along with the future prospects, since the bill was passed and is now under debate in the Senate at the time of concluding this article. 2022-12-13T19:11:19Z 2022-12-13T19:11:19Z 2022 Artigo DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461212_aie.van AIETA, Vânia Siciliano. A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputados. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VIII: partidos políticos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. (Coleção SNE. Fase II ; v. 9). p. 19-37. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461212_aie.van. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11129 pt_BR Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VIII : partidos políticos https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10325 19 p.
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Aieta, Vânia Siciliano
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