Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016)
Documentos relacionados
-
Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016) -
Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por: Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em: (2021) -
Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por: Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em: (2021) -
Reforma Eleitoral: projectos offerecidos a consideração do corpo legislativo desde o anno de 1860 ate o anno 1870.
Publicado em: (2017) -
Projecto de Reforma Eleitoral Apresentado a Câmara dos srs. Deputados na Sessão de 30 de Abril de 1873.
por: Oliveira, João Alfredo Correa de.
Publicado em: (2017) -
Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1947
por: Brasil.[Leis etc]
Publicado em: (2014) -
Pandemia Covid-19 e os efeitos colaterais causados nas eleições municipais de 2020 quanto às condutas vedadas em ano eleitoral
por: Marin, Brunna Helouise
Publicado em: (2020) -
Hegemonia política no Brasil sob o governo Rousseff
por: Gil, Aldo Duran, et al.
Publicado em: (2019) -
Hegemonia política no Brasil sob o governo Rousseff
por: Gil, Aldo Duran, et al.
Publicado em: (2019) -
Retificação dos autógrafos do projeto de lei n° 24, de 2012-CN, em função da identificação de erros materiais; faculdade prevista na vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e na resolução n° 1, de 2006-CN
por: Sambosuki, Sérgio Tadao
Publicado em: (2015)