Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas
por: Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em: (2022)
Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas
Discute a inserção da eleição indireta para o Poder Executivo no atual ordenamento jurídico nacional, por meio do estudo de decisões judiciais, propostas legislativas, contribuições de intérpretes e hermenêutica de normas legais. Analisa a previsão existente na Constituição da República Federativa d...
| Autor principal: | Barreto, Alvaro Augusto de Borba |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|