Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais

Objetiva dialogar com a controvérsia que emerge da relação entre a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais de forma não excludente e a maior qualidade da democracia. Para tanto, em termos de debate acadêmico, discorre sobre a concepção de democracia em sociedades complexas e...

ver mais

Principais autores: Fachin, Luiz Edson, Santos, Polianna Pereira dos
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Democracia
Direitos políticos
Diversidade
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-12396
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-123962024-09-15 Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais Democracy, political rights, and diversity : the concrete guarantee of political and fundamental rights Fachin, Luiz Edson Santos, Polianna Pereira dos Tribunal Superior Eleitoral Democracia Direitos políticos Diversidade Objetiva dialogar com a controvérsia que emerge da relação entre a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais de forma não excludente e a maior qualidade da democracia. Para tanto, em termos de debate acadêmico, discorre sobre a concepção de democracia em sociedades complexas e diversas o princípio da igualdade e a adoção de instrumentos para o aperfeiçoamento e aprofundamento das instituições democráticas tornando-as mais responsivas, a partir da experiência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da atuação normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). It aims to engage with the controversy arising from the relationship between the concrete guarantee of political and fundamental rights in a non-exclusive manner and the enhanced quality of democracy. In terms of academic debate, the article discusses the conception of democracy in complex and diverse societies, emphasizing the principle of equality and the adoption of instruments to improve and deepen democratic institutions, making them more responsive. This is approached based on the experience of the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the normative actions of the Superior Electoral Court. 2024-05-13T16:57:13Z 2024-05-13T16:57:13Z 2024 Artigo FACHIN, Luiz Edson; SANTOS, Polianna Pereira dos. Democracia, direitos políticos e diversidade: a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 17, n. 1, p. 58-91, jan./jun. 2023. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12396 pt_BR Estudos eleitorais : vol. 17, n. 1 (jan./jun. 2023) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12392 30 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Democracia
Direitos políticos
Diversidade
spellingShingle Democracia
Direitos políticos
Diversidade
Fachin, Luiz Edson
Santos, Polianna Pereira dos
Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais
description Objetiva dialogar com a controvérsia que emerge da relação entre a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais de forma não excludente e a maior qualidade da democracia. Para tanto, em termos de debate acadêmico, discorre sobre a concepção de democracia em sociedades complexas e diversas o princípio da igualdade e a adoção de instrumentos para o aperfeiçoamento e aprofundamento das instituições democráticas tornando-as mais responsivas, a partir da experiência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da atuação normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Fachin, Luiz Edson
Santos, Polianna Pereira dos
title Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais
title_short Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais
title_full Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais
title_fullStr Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais
title_full_unstemmed Democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais
title_sort democracia, direitos políticos e diversidade : a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentais
publishDate 2024
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12396
_version_ 1810302239057641472
score 12,572524

Documentos relacionados