Democracia, representação e accountability : o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro
Analisa as reformas na representação proporcional que visam sanar os déficits de accountability vertical e representatividade no Brasil. Os governos representativos apresentam graves problemas de agência devido à assimetria informacional entre representantes e representados. A representação proporci...
| Autor principal: | Carvalho, Valter Rodrigues de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa as reformas na representação proporcional
que visam sanar os déficits de accountability vertical e representatividade
no Brasil. Os governos representativos apresentam graves problemas
de agência devido à assimetria informacional entre representantes e
representados. A representação proporcional instituiu mecanismos para
fazer frente ao trade-off entre igualdade de representação e formação de
governo accountable, mas no Brasil despreza-se este último aspecto em
nome da igualdade de representação, o que acarreta graves déficits de
accountability vertical. A cláusula de barreira e a fidelidade partidária
minoram esses déficits. Porém, só a introdução de lista fechada bloqueada
ou flexível incrementa a accountability vertical de forma mais consistente,
porque incentiva o voto partidário e reduz os custos informacionais de
escolha do eleitor. |
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