| Resumo: |
Apesar de a reforma política ser tema recorrente na agenda
brasileira, a crise política, ocasionando, inclusive, novo processo de
impeachment, acentuou o debate sobre os sistemas eleitoral e de governo,
com críticas ao sistema proporcional de lista aberta e ao presidencialismo.
No presente trabalho, analisam-se esses sistemas e a sua adequação
ao experimento político-constitucional atual. Utilizou-se o método
falibilista, com base no qual se expuseram ideias considerando seus possíveis
contrapontos, em pesquisa de cunho crítico-bibliográfico. Como
resultado, verificou-se que a crítica ao modelo brasileiro decorre da crise
política conjuntural e que o modelo funcionou a contento, ao longo
dos trinta anos de vigência da Constituição de 1988. Além disso, tanto o
sistema proporcional como o sistema presidencial revelam-se mais democráticos
no contexto brasileiro. Como conclusão, constatou-se que o
aperfeiçoamento - por mudanças incrementais - do presidencialismo
e do sistema de representação proporcional deve ser o fio condutor da
reforma política.
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