| Resumo: |
Traz uma análise acerca do fenômeno das Fake News Notícias
falsas e sua influência no Processo Eleitoral. O termo Fake News criou força nas
eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016, se tornou corriqueiro e hoje é
frequentemente utilizado pelas pessoas em geral, para se referir a notícias enganosas.
Posteriormente, em 2018, nas eleições presidenciais brasileiras, que teve como
candidato eleito, Jair Messias Bolsonaro, pode-se observar uma grande disseminação
de informações inverídicas, a fim de propositadamente influenciar nos resultados políticos.
Em meio ao fácil acesso à informação e a internet, muitos se sentem à vontade
para propagar em suas redes sociais notícias e informações sem fontes verdadeiras,
trazendo como fundamento o direito à Liberdade de Expressão. Diante de tal feito, o
uso desenfreado de notícias falsas acarreta sérios danos à democracia. A justificativa
deste trabalho se dá pela utilização acentuada das Fake News nas eleições brasileiras
de 2018. Políticos se valeram de notícias falsas para exaltar suas qualidades e dar
ênfase às fraquezas de políticos adversários. Com a facilidade de propagar informações,
fica a cada momento mais fácil influenciar pessoas, mudar seus pensamentos e
dar destaque a suas crenças. Diante de tais fatos, cabe à Justiça Eleitoral combater a
disseminação de notícias falsas, algo não tão simples, pois há uma linha tênue entre a
divulgação de notícias falsas e a Liberdade de Expressão. A metodologia adotada é a
pesquisa explicativa. Para a realização do artigo a pesquisa bibliográfica foi realizada
pelo método hipotético-dedutivo, que consiste na construção de hipóteses e terá
como fontes de conteúdo pesquisas de legislação, jurisprudências e doutrinas constitucionais
e eleitorais.
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