O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet

Tem como objeto principal o estudo direcionado aos limites impostos aos usuários da internet, com relação aos atos que porventura violem as esferas da liberdade de expressão, afetando de forma direta a honra e a privacidade de todos os usuários da rede. Para tanto se faz necessária a análise profund...

ver mais

Principais autores: Silva, Celma Conceição Pereira da, Born, Rogério Carlos
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Internet
Liberdade de expressão
Privacidade
Honra
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-12530
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-125302024-10-14 O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet Silva, Celma Conceição Pereira da Born, Rogério Carlos Tribunal Superior Eleitoral Internet Liberdade de expressão Privacidade Honra Tem como objeto principal o estudo direcionado aos limites impostos aos usuários da internet, com relação aos atos que porventura violem as esferas da liberdade de expressão, afetando de forma direta a honra e a privacidade de todos os usuários da rede. Para tanto se faz necessária a análise profunda de cada um dos direitos fundamentais elencados anteriormente, apontando suas características principais. O intuito principal deste estudo, tem como marco inicial a internet e seu contexto histórico, bem como a sua finalidade enquanto rede social, e a partir deste, aprimorar discussões acerca da sua utilização, delimitando sua extensão de modo, que sua utilização não comprometa ou viole direitos fundamentais relacionados à honra e a privacidade dos demais usuários. The main objective of this scientific article is to study the limits imposed on internet users, in relation to acts that perhaps violate the spheres of freedom of expression, directly affecting the honor and privacy of all users of the network. To this end, it is necessary to thoroughly analyze each of the fundamental rights listed above, pointing out their main characteristics. The main intuition of this study, has as its initial landmark the internet and its historical context, as well as its purpose as a social network, and from there, to improve discussions about its use, delimiting its extension so that its use does not compromise or violate fundamental rights related to the honor and privacy of other users. 2024-06-07T19:14:01Z 2024-06-07T19:14:01Z 2023 Artigo SILVA, Celma Conceição Pereira da; BORN, Rogério Carlos. O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 22-51, 2023. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12530 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 1 (2023) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12531 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 30 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Internet
Liberdade de expressão
Privacidade
Honra
spellingShingle Internet
Liberdade de expressão
Privacidade
Honra
Silva, Celma Conceição Pereira da
Born, Rogério Carlos
O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet
description Tem como objeto principal o estudo direcionado aos limites impostos aos usuários da internet, com relação aos atos que porventura violem as esferas da liberdade de expressão, afetando de forma direta a honra e a privacidade de todos os usuários da rede. Para tanto se faz necessária a análise profunda de cada um dos direitos fundamentais elencados anteriormente, apontando suas características principais. O intuito principal deste estudo, tem como marco inicial a internet e seu contexto histórico, bem como a sua finalidade enquanto rede social, e a partir deste, aprimorar discussões acerca da sua utilização, delimitando sua extensão de modo, que sua utilização não comprometa ou viole direitos fundamentais relacionados à honra e a privacidade dos demais usuários.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Silva, Celma Conceição Pereira da
Born, Rogério Carlos
title O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet
title_short O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet
title_full O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet
title_fullStr O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet
title_full_unstemmed O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet
title_sort o direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet
publishDate 2024
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12530
_version_ 1813002369846214656
score 12,572395

Documentos relacionados