Ministério Público resolutivo na função eleitoral
Propõe-se ao estudo da atuação resolutiva do Ministério Público Eleitoral. O objetivo geral é analisar a (in)capacidade de resposta adequada à sociedade pela via da judicialização das demandas e a possibilidade de se alcançar a efetivação prática do direito fundamental à lisura das eleições, concent...
| Autor principal: | Castro, Edson de Resende |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-125392024-10-14 Ministério Público resolutivo na função eleitoral Castro, Edson de Resende Tribunal Superior Eleitoral Ministério Público Eleitoral Promotor de justiça eleitoral Partido político Candidato a cargo eletivo Eleições Propõe-se ao estudo da atuação resolutiva do Ministério Público Eleitoral. O objetivo geral é analisar a (in)capacidade de resposta adequada à sociedade pela via da judicialização das demandas e a possibilidade de se alcançar a efetivação prática do direito fundamental à lisura das eleições, concentrando-se a atuação ministerial na prevenção e orientação aos atores do processo eleitoral. O método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa de legislação e doutrina a respeito do tema. 2024-06-12T19:20:46Z 2024-06-12T19:20:46Z 2023 Artigo CASTRO, Edson de Resende. Ministério Público resolutivo na função eleitoral. Revista Democrática, Cuiabá, v. 10, p. 133-146, 2023. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12539 pt_BR Revista democrática : vol. 10 (2023) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12578 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 14 p. |
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Propõe-se ao estudo da atuação resolutiva do
Ministério Público Eleitoral. O objetivo geral é analisar a (in)capacidade
de resposta adequada à sociedade pela via da judicialização
das demandas e a possibilidade de se alcançar a efetivação prática do
direito fundamental à lisura das eleições, concentrando-se a atuação
ministerial na prevenção e orientação aos atores do processo eleitoral.
O método utilizado foi o dedutivo, com pesquisa de legislação e
doutrina a respeito do tema. |
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