Representatividade e a criação de municípios no estado do paraná no século XX
Explora a criação de novos municípios no estado do Paraná durante o período de 1872 a 1996, destacando a interação entre fatores políticos e legais que moldaram esse processo. Apesar da existência da legislação n° 01/67 que regulamentava a criação de municípios, a dinâmica política do estado influen...
| Principais autores: | Lima, João Matheus Afinovicz de, Silva, Márcia da |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-125832024-10-14 Representatividade e a criação de municípios no estado do paraná no século XX Lima, João Matheus Afinovicz de Silva, Márcia da Tribunal Superior Eleitoral Criação Municípios Paraná Explora a criação de novos municípios no estado do Paraná durante o período de 1872 a 1996, destacando a interação entre fatores políticos e legais que moldaram esse processo. Apesar da existência da legislação n° 01/67 que regulamentava a criação de municípios, a dinâmica política do estado influenciou os atores envolvidos a adotar novas estratégias para atingir esse objetivo. Isso revela que em épocas democráticas, a criação de novos municípios tende a aumentar, promovendo a descentralização política e ampliando a autonomia local. Em contraste, períodos de regime ditatorial resultam na suspensão dessa prática, buscando centralizar o poder na esfera federal e restringindo a autonomia das comunidades locais. A metodologia adotada incluiu revisão bibliográfica, documental e histórica, com foco na análise dos desdobramentos da criação de municípios. Leituras sistemáticas e confecções de mapas foram realizadas para delimitar o recorte espacial e temporal da pesquisa. Dados estatísticos e secundários foram coletados de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), além de outras prefeituras do estado do Paraná, quando necessário. O levantamento bibliográfico também foi realizado para compreender as relações entre sociedade e espaço, identificando lacunas de ações e poder que afetam o território. Reconhecer os agentes envolvidos na (re)produção do espaço se mostrou fundamental para esclarecer as complexidades que cercam essa questão, pois envolve siglas e partidos políticos, com discursos e interesses para cada região e distrito. It seeks to reflect on coalition presidentialism in Brazil, its nuances and particularities, and the use of fiscal populism as the main tool for achieving its objectives, as well as identifying aspects that qualify possible alternatives for overturning its barriers. The topic seems to be extremely relevant for governance, the functioning of the political-decision-making system and the resulting economic impacts for the country. This analysis was elaborated through a methodology of national and foreign literary review, mainly in books, studies and scientific articles. 2024-06-18T18:13:05Z 2024-06-18T18:13:05Z 2023 Artigo LIMA, João Matheus Afinovicz de; SILVA, Márcia da. Representatividade e a criação de municípios no estado do paraná no século XX. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 12, n. 3, p. 104-133, 2023. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12583 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 30 p. |
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Criação Municípios Paraná |
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Criação Municípios Paraná Lima, João Matheus Afinovicz de Silva, Márcia da Representatividade e a criação de municípios no estado do paraná no século XX |
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durante o período de 1872 a 1996, destacando a interação entre fatores políticos e
legais que moldaram esse processo. Apesar da existência da legislação n° 01/67 que
regulamentava a criação de municípios, a dinâmica política do estado influenciou os
atores envolvidos a adotar novas estratégias para atingir esse objetivo. Isso revela
que em épocas democráticas, a criação de novos municípios tende a aumentar, promovendo
a descentralização política e ampliando a autonomia local. Em contraste,
períodos de regime ditatorial resultam na suspensão dessa prática, buscando centralizar
o poder na esfera federal e restringindo a autonomia das comunidades locais. A
metodologia adotada incluiu revisão bibliográfica, documental e histórica, com foco
na análise dos desdobramentos da criação de municípios. Leituras sistemáticas e
confecções de mapas foram realizadas para delimitar o recorte espacial e temporal
da pesquisa. Dados estatísticos e secundários foram coletados de fontes como o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Econômico e Social (IPARDES), além de outras prefeituras do estado do
Paraná, quando necessário. O levantamento bibliográfico também foi realizado para
compreender as relações entre sociedade e espaço, identificando lacunas de ações
e poder que afetam o território. Reconhecer os agentes envolvidos na (re)produção
do espaço se mostrou fundamental para esclarecer as complexidades que cercam
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