Alguns apontamentos sobre a solidariedade e a responsabilidade dos partidos políticos no Direito Eleitoral brasileiro
Será analisada a disciplina legal da solidariedade no direito civil e no direito eleitoral, bem como os reflexos de alterações legislativas quanto ao princípio da solidariedade entre o partido e seus candidatos no que toca à propaganda eleitoral e também às condutas vedadas aos agentes públicos....
| Autor principal: | Andrade, Marcelo Santiago de Pádua |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-126832024-10-14 Alguns apontamentos sobre a solidariedade e a responsabilidade dos partidos políticos no Direito Eleitoral brasileiro Some notes about solidarity and responsability of political parties in brazilian Electoral Law Andrade, Marcelo Santiago de Pádua Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Solidariedade Responsabilidade Partido político Candidato a cargo eletivo Será analisada a disciplina legal da solidariedade no direito civil e no direito eleitoral, bem como os reflexos de alterações legislativas quanto ao princípio da solidariedade entre o partido e seus candidatos no que toca à propaganda eleitoral e também às condutas vedadas aos agentes públicos. The legal discipline of solidarity in civil law and electoral law will be analyzed, as well as the reflexes of legislative changes on the principle of solidarity between tehe party and its candidates in electoral adversitising ande also the conduct prohibited to public agentes. 2024-07-19T15:57:34Z 2024-07-19T15:57:34Z 2022 Artigo ANDRADE, Marcelo Santiago de Pádua. Alguns apontamentos sobre a solidariedade e a responsabilidade dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 49-59, jul./dez. 2022. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12683 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12690 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 11 p. |
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Será analisada a disciplina legal da solidariedade no direito civil e no direito eleitoral, bem como os reflexos de alterações legislativas quanto ao princípio da solidariedade entre o partido e seus candidatos no que toca à propaganda eleitoral e também às condutas vedadas aos agentes públicos. |
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