Justiça Eleitoral brasileira, legado permanente da revolução constitucionalista de 1932
Tem como objetivo analisar, por meio da sucessão de fatos históricos e da evolução do ordenamento jurídico, o desenvolvimento do processo eleitoral brasileiro, caminhando-se para o objetivo de prova da Justiça Eleitoral como legado permanente da Revolução Constitucionalista de 1932, revolta paulista...
| Autor principal: | Bauab, José D'Amico |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Tem como objetivo analisar, por meio da sucessão de fatos históricos e da evolução do ordenamento jurídico, o desenvolvimento do processo eleitoral brasileiro, caminhando-se para o objetivo de prova da Justiça Eleitoral como legado permanente da Revolução Constitucionalista de 1932, revolta paulista de 1932 contra o regime centralizador de Getulio Vargas, concluindo-se que o citado ramo especializado do Poder Judiciário, como guardião e executor do regime democrático, é um marco inafastável da sociedade brasileira. |
|---|