A concepção de democracia em Ronald Dworking

Analisa o instituto jurídico da democracia na visão de Ronald Dworkin. Abordará, inicialmente, as concepções majoritárias e coparticipativas de democracia; as dimensões da democracia (horizontal e vertical), bem como a existência ou não de igualdade (de impacto ou de influência) no poder político. P...

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Principais autores: Brito Filho, José Claudio Monteiro de, Dias, Jean Carlos, Farache, Jacob Arnaldo Campos
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Democracia
Controle de constitucionalidade
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-128132024-10-14 A concepção de democracia em Ronald Dworking Brito Filho, José Claudio Monteiro de Dias, Jean Carlos Farache, Jacob Arnaldo Campos Tribunal Superior Eleitoral Democracia Controle de constitucionalidade Analisa o instituto jurídico da democracia na visão de Ronald Dworkin. Abordará, inicialmente, as concepções majoritárias e coparticipativas de democracia; as dimensões da democracia (horizontal e vertical), bem como a existência ou não de igualdade (de impacto ou de influência) no poder político. Por conseguinte, analisará a importância de uma democracia dependente para a dignidade dos cidadãos. E, por fim, o papel do controle de constitucionalidade judicial na construção do próprio conceito de democracia dworkiana. A pesquisa, ora desenvolvida, tem caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, que é proposto dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado. It intends to analyze the legal institute of democracy in Ronald Dworkin's view. It will initially address the majority and co-participant conceptions of democracy; the dimensions of democracy (horizontal and vertical), as well as the existence or not of equality (of impact or influence) in political power. Therefore, it will analyze the importance of a dependent democracy for the dignity of citizens. And, finally, the role of judicial review of constitutionality in the construction of the concept of a Dworkin democracy. The research, now developed, has a theoretical descriptive character and a qualitative bias, which is proposed within a critical and reflective perspective. The deductive method and the technique of bibliographic research specialized in the researched subject are used. 2024-08-21T18:35:39Z 2024-08-21T18:35:39Z 2022 Artigo BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; DIAS, Jean Carlos; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. A concepção de democracia em Ronald Dworking. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 12, n. 1, p. 4-7, jan./jun. 2022. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12813 pt_BR Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12837 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 11 p.
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