O desenho institucional como garantia do cumprimento do papel das cortes constitucionais

Autor principal: Conduru, Diogo
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Democracia
Tribunal constitucional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-128142024-10-14 O desenho institucional como garantia do cumprimento do papel das cortes constitucionais Conduru, Diogo Tribunal Superior Eleitoral Democracia Tribunal constitucional 2024-08-21T18:37:09Z 2024-08-21T18:37:09Z 2022 Artigo CONDURU, Diogo. O desenho institucional como garantia do cumprimento do papel das cortes constitucionais. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 12, n. 1, p. 108-112, jan./jun. 2022. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12814 pt_BR Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12837 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 5 p.
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